UNAC
UNIÃO NACIONALISTA
A UNAC EM RELAÇÃO AS COTAS
RACIAIS E OS “AFRO DESCENDENTES”.
O caráter grandioso e impar no mundo do nosso País é a sua
miscigenação, que soube conjugar a diversidade de todas as culturas que aqui
aportaram na formação de um povo. É um verdadeiro ultraje a todos os esforços
de nossos antepassados no fomento desta condição, cuja ação dos atuais
dirigentes do País, vem impelindo a sociedade às portas de animosidades raciais
num País que optou pela vocação de harmonizar essas diferenças. Somando-se a
isto, é positivado pelos governos recentes, que a universidade é um meio de ascensão
social, contrariando a sua gênese, que é a de transmissão de conhecimento e a
aplicabilidade deste no melhoramento e na provisão daquilo que deve ser cedido
à sociedade e ao Estado. Transformar as universidades num meio de ascensão
social é deturpar e ofender esta instituição. Assim, procura-se erroneamente
fundamentar as políticas de cotas raciais, buscando a elevação social de uma
raça, facilitando o ingresso desta nas universidades com a desculpa de corrigir
uma suposta “dívida” histórica, e, com isso, encobrirem as verdadeiras práticas
de privilégios. Práticas, que por sua vez, são estabelecidas por aqueles que de
alguma forma usufruem dos cargos de governo ou que de algum modo estejam ligados
a estes. Além do mais, a política dos excluídos é discurso de muitos políticos,
associações e diversos grupos preocupados unicamente com os benefícios que
podem obter do cargo publico pretendido, assumindo posturas verdadeiramente
desagregadoras e exclusivistas usando a desculpa de tal “divida” histórica. Em
verdade, procura-se um novo eleitorado em detrimento da verdadeira vocação
nacional já estabelecida e com resultados extraordinários para a formação
cultural do Brasil.
Falando em dívida histórica, a escravidão é lembrada logo de início.
Infelizmente, ela é praticada até hoje, segundo fontes, nunca houve tantos
escravos na história quanto no mundo atual. Ou seja, é uma problemática
mundial. Fazendo parte da história de todos os continentes e particularmente de
alguns paises. Assim, nos interessa particularmente o caso brasileiro e, com
ele, as medidas históricas na tentativa de reparação ou de alguma forma de
compensação.
Foi no Brasil - colônia que surgiu a escravidão negra, ou seja, no
século XVI. Além dos motivos econômicos, também tivemos outros resultantes de
leis, como a lei que protegia o índio de cativeiros injustos, que grassavam nos
primórdios de nossa História, e ela foi de extrema importância para o início do
tráfico africano. No entanto, também tivemos leis que facilitariam a sua
inserção e conseguinte assimilação na sociedade. Assim, muitos enriqueceram e
possuíam escravos. Documentos históricos também comprovam que muitos
ingressaram até no clero, alcançando a hierarquia de bispo e outros chegaram à
magistratura. Na magistratura – a chamada noblesse
de robe. Em verdade, desde a
independência tivemos a iniciativa de favorecimento ou de alguma forma de
benefício até a promulgação de lei de 13 de maio de 1888. Salientando que,
nesse processo de progressiva assimilação do negro em nossa sociedade tivemos a
chamada Lei do Ventre Livre, que praticamente pôs fim ao cárcere escravocrata
abalando profundamente toda a política e a economia dos interessados neste
sistema.
Assim, vejamos mais algumas iniciativas de melhoramento da condição de
vida e do favorecimento da inserção da raça negra na sociedade brasileira:
- A Lei de 28 de
setembro de 1871 a
lei que libertava todos os filhos de escrava que nasceram desde então. A Lei nº2.
040 (a Lei do Ventre Livre) no seu artigo 4º, deixando clara a autorização para
que o escravo possa ter em pecúlio possível por doações, legados, heranças e
aquilo que obtivesse do seu trabalho com a permissão do seu senhor. Mesmo com o
voto contrário das províncias de São Paulo, Minas Gerais, Rio de janeiro,
Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
- A Lei também previu a preservação da família unida. Proibia a venda
ou transmissão de escravos com a separação dos cônjuges, sob pena de nulidade;
e os filhos menores de doze anos não podiam ser separados do pai ou da
mãe. De fato, o Direito Canônico já
protegia a família livremente formada pelos escravos. Interessante consultar as
Constituições Primeiras do Arcebispo da Bahia, publicadas em início do do
século XVIII, e já nos deparamos com o manto protetor da Igreja ao sacramento
do matrimônio e á família.
- Com o propósito de incentivar a poupança e conceder empréstimos sob
penhor, com a garantia do governo imperial, foi criada por Dom Pedro II Caixa
Econômica. Deste modo, a Caixa rapidamente passou a ser procurada pelas camadas
sociais mais populares, incluindo os escravos, que podiam economizar suas
cartas de alforria.
- Pesquisas históricas mostram dados sobre os libertos ligados à miscigenação,
e conseqüentemente à aquisição de escravos. Citamos a cidade de Campos de
Goytacazes do final do século XVIII. Quase a metade dos senhores de escravos
eram “de cor” e/ou miscigenados, fato que se estendia a outros estados de
monocultura de cana-de-açúcar. Hoje, os “de cor” e miscigenados são favorecidos
pelas cotas! De outro modo, um descendente de imigração recente, alemão,
italiano, japonês e outros, não têm as mesmas preferências. Sendo que estes
sofreram no processo de adaptação e acabaram por contribuir igualmente à nossa
formação cultural.
-- Os oficiais do Exército
passaram a assumir posições radicalmente contrárias às da Monarquia em todas as
questões, defendendo a abolição. Citamos o caso do tenente-coronel Sena
Madureira, ao homenagear o jangadeiro cearense Francisco Nascimento, apelidado
de “dragão do mar”, que havia se recusado a transportar escravos em sua
embarcação.
- O império procurou amparar os idosos. A Lei dos Sexagenários, de
1885, libertou os escravos com mais de sessenta anos. Entretanto proibia a
libertação, pelo fundo de emancipação, de escravo inválido considerado incapaz
de qualquer serviço. Este deveria permanecer na companhia do seu senhor e por
ele amparado.
Estes dados e iniciativas são completamente obscurecidas não sendo
interessante ressaltá-las, pois, tratam-se de questões completamente contrárias
aos posicionamentos vigentes nas academias, na literatura e na mídia. E estes
posicionamentos, acabam gerando designações desagregadoras, haja vista, que a
vocação brasileira em harmonizar culturas e raças, tornam-se completamente
suspeitas e atreladas aos mais diversos interesses de uma suposta “elite”,
conceituada e fundamentada em estruturas econômicas, ou seja, justificativas profundamente reducionista por enxergar apenas
esta estrutura. Vejamos o termo “afro descendente”, que hoje é tido como
sinônimo de diferenciação e até “status” por
quem a utiliza. Assim, é entendida por esta designação, uma falsa fraternidade.
Sendo utilizada para a alusão a uma raiz única, alheia e não se identificando
com a brasileira, referindo-se a uma irmandade ligada a tal “mãe” África. No
entanto, seus utilizadores, por desconhecimento ou na maioria dos casos, má fé,
não lembram ou se quer mencionam que estes ancestrais oriundos deste continente
já praticavam a escravidão entre eles mesmos mediante as intermináveis guerras
tribais, guerras, que, aliás, existiam muito antes dos europeus chegarem
naquele continente. Mencionamos também os idiomas e dialetos, onde absolutamente
ninguém se entendia, pois eram diversas as etnias. Chegando-se a prática,
durante as reuniões de todos os tipos, da separação de algumas destas etnias
motivadas pelo grau de violência que podiam praticar entre si em virtude das
suas diferenças. A expressão também denota profundo desconhecimento de causa
por seus praticantes, uma vez que, nem todos os africanos são negros. A África
é um continente povoado por povos distintos deste a origem do homem. Em
verdade, essa expressão é contrária à vocação nacional, exprimindo o desejo de
diferenciação daquilo que o brasileiro soube convergir numa genuína CULTURA
BRASILEIRA.
Também temos o problema da genealogia. Os governos teriam que contratar
genealogistas em massa para poder classificar as pessoas etnicamente num País
miscigenado, criando e desenvolvendo uma política de engenharia social baseada
nessas diferenças. Ou ainda, passaríamos a olhar com desconfiança uma raça que
já mostrou sua capacidade de luta e superação e a dedicação ao Brasil em toda a
sua história e nos dias atuais em virtude de favorecimentos motivados por cotas
raciais. Em fim, e as outras etnias que ajudaram a formar o Brasil? Amarelos,
brancos e índios, estão cometendo injustiça com estes motivados por uma
política de cotas estabelecidas para aqueles!
Infelizmente, na prática, o Brasil tem hoje na cor uma característica
que lhes pode trazer vantagens ou desvantagens.
Mediante isto, o que os governos podem fazer de melhor é patrocinar uma
educação de base de qualidade, que possibilite ao final desse processo
educacional o suporte necessário a uma igualdade de condições ao acessar o
ensino superior. As atuais práticas de inclusão social patrocinadas por ONGs e
outras instituições, na grande maioria dos casos, em verdade só ensinam a bater
tambor, pintar, rebolar e etc. Nunca ministrando disciplinas sérias ou fomentando um olhar
crítico as verdadeira vias de inclusão social que devem existir no País. Assim,
a política de favorecimento racial e completamente descabida no Brasil, é mais
uma medida desastrada, dentre tantas outras, aprovada pelo Supremo Tribunal
Federal. Além disso, é convergir a uma identificação étnica completamente
desagregadora em relação à opção natural adota pelo Brasil, a uma identificação
racial que não faz parte da cultura brasileira. Artificializar classificações
raciais é uma direção muito perigosa. Todos nós conhecemos os absurdos da
discriminação racial e seu auge com a escravidão, mas foram erros que a
história acabou por mostrar como desvios do sistema. Além do mais, quais os
povos que não tiveram desvios? Sabemos que a discriminação é praticada até
hoje, no entanto, de forma velada, pois existe lei para punir seus
contraventores. A diferença de desempenho acadêmico entre negros e brancos é
dramática, mas não vem da discriminação, mas da má formação de base. Esta
política em verdade é a confusão entre igualdade de raças e igualdade perante a
lei, pois não existe igualdade racial, as raças não são absolutamente iguais e
é de extrema importância a não confusão entre elas, no sentido de perda de suas
particularidades que ajudaram na formação do Brasil. Sempre haverá diferenças
entre negros e brancos, homens e mulheres, e isso não é um problema. O
desejável é que sejamos iguais perante a lei, dando a cada um o seu, sem lesar
ninguém!
Portanto, esperamos com essas palavras ficar claro que não concordamos
com a política de cotas raciais nas Universidades públicas ou em qualquer lugar.
Pois, no Brasil, não existe apenas a etnia negra, e o caminho das cotas raciais
é um absurdo e um desrespeito a outras etnias que contribuíram e que até hoje
contribuem com os seus deveres como cidadão em sociedade. E com
outras, ainda, que são aceitas por este caráter harmonioso estabelecidos por nossos
ancestrais à nossa formação cultural sempre no sentido de aproveitamento de
nossas mais profundas riquezas e celebração de nossas particularidades. Também
importa salientar, que, além dos portugueses, cuja descendência étnica é a
formadora da grande maioria dos brasileiros, outros europeus, ao aqui chegarem
e se fixarem, nos brindaram com as suas tradições, seus costumes, modos de
pensar, e a sua perspectiva de pátria e de nação, e, por estas contribuições,
também temos dívidas históricas!
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